Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Estudo de impacto ambiental para empreendimentos de alto potencial de degradação ambiental necessário para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de solicitação da licença prévia.

Para elaboração do EIA/RIMA são necessárias as seguintes etapas:

Análise do memorial descritivo do empreendimento;

2

Delimitação das áreas de influência do empreendimento;

3

Diagnóstico do meio físico, meio biótico e socioeconômico dentro das áreas de influência do empreendimento;

4

Prognóstico dos impactos ambientais adversos do empreendimento;

5

Análise do grau de severidade dos impactos ambientais adversos;

6

Proposição de medidas mitigadoras e compensatórios para os impactos ambientais adversos;

7

Definição do Quadro de Programas Ambientais;

8

Conclusões e recomendações do estudo;

9

Apresentação do RIMA nas audiências públicas convocadas pelo órgão ambiental.

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