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Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Estudo de impacto ambiental para empreendimentos de alto potencial de degradação ambiental necessário para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de solicitação da licença prévia.
Para elaboração do EIA/RIMA são necessárias as seguintes etapas:
1
Análise do memorial descritivo do empreendimento;
2
Delimitação das áreas de influência do empreendimento;
3
Diagnóstico do meio físico, meio biótico e socioeconômico dentro das áreas de influência do empreendimento;
4
Prognóstico dos impactos ambientais adversos do empreendimento;
5
Análise do grau de severidade dos impactos ambientais adversos;
6
Proposição de medidas mitigadoras e compensatórios para os impactos ambientais adversos;
7
Definição do Quadro de Programas Ambientais;
8
Conclusões e recomendações do estudo;
9
Apresentação do RIMA nas audiências públicas convocadas pelo órgão ambiental.
