Minha empresa precisa de Licença Ambiental?

De acordo com a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), o licenciamento ambiental é obrigatório quanto a localização, construção, instalação, ampliação, recuperação, modificação e operação de empreendimentos e atividades que podem ser considerados potencialmente poluidores.

Antes de iniciar o processo de licenciamento, é preciso saber se a licença é realmente necessária. Para isso, descubra se a licença ou autorização são realizadas pelos municípios ou pela CPRH.

Para saber se é realizada pelos municípios, verifique se o mesmo faz parte daqueles autorizados para realizar a emissão de licenças ambientais.

Municípios que realizam licenciamento ambiental

• Agrestina;

• Afrânio;

• Araripina;

• Belo Jardim;

• Bonito;

• Cabo de Santo Agostinho;

• Cabrobó;

• Caruaru;

• Cedro;

• Granito;

• Gravatá;

• Garanhuns;

• Igarassu;

• Ipojuca;

• Ipubi;

• Jaboatão dos Guararapes;

• Lagoa Grande;

• Lajedo;

• Nazaré da Mata;

• Ouricuri;

• Palmares;

• Parnamirim;

• Paulista;

• Petrolina;

• Recife;

• Salgueiro;

• Santa Maria da Boa Vista;

• São Bento do Una;

• São José da Coroa Grande;

• São José do Egito;

• Serra Talhada;

• Serrita;

• Vitória de Santo Antão;

• Xexéu.

Para descobrir se a emissão é feita pela CPRH, verifique se o empreendimento está dentro do enquadramento necessário, através do documento que a própria CPRH disponibiliza em http://www2.cprh.pe.gov.br/licenciamento-ambiental/passo-a-passo/ .