O RIMA é um documento técnico que avalia de forma ampla e completa os impactos ambientais significativos e propõe medidas que podem ser adotadas para minimizar essa degradação ao meio ambiente.
Exige-se a apresentação do documento para qualquer empreendimento ou atividade que cause algum tipo de impacto de forma efetiva ou potencialmente, sendo necessário um estudo prévio do impacto que poderá oferecer.
Em alguns casos os órgãos competentes podem exigir a compensação dos impactos, em casos em que a degradação ou danos forem irreversíveis. Cabe ainda ao empreendimento ou atividade licenciada pelo RIMA, custear 0,5% do seu investimento para uma instalação em Unidade de Conservação, como forma de compensação.
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